STF volta a julgar crédito de ICMS sobre combustíveis
O STF retomou o Tema 1.258, sobre manter ou estornar créditos de ICMS de combustíveis antes da saída interestadual imune. Entenda o placar e o que fazer agora.
Ler conteúdo ↗ RADAR TRIBUTÁRIO
STFSTF volta a julgar crédito de ICMS sobre combustíveis◆COMPLIANCEFiscalização digital: guia de prontidão para cruzamento de dados◆STFSTF define limites para retirar incentivo fiscal ambiental◆REFORMA TRIBUTÁRIASimples híbrido: vale recolher IBS e CBS fora do DAS?◆STJPrescrição intercorrente na execução fiscal: como extinguir a cobrança por exceção de pré-executividade◆
STF, STJ e tribunais administrativos
Jurisprudência
Decisões selecionadas pelo efeito prático sobre o caixa, os contratos e a exposição tributária.
ACERVO09análises publicadas
STF define limites para retirar incentivo fiscal ambiental
STF valida restrições de MT e RO ligadas à Moratória da Soja, mas preserva anterioridade e proteção de benefícios onerosos.
Ler conteúdo ↗Prescrição intercorrente na execução fiscal: como extinguir a cobrança por exceção de pré-executividade
Entenda como contar a prescrição intercorrente e alegá-la por exceção de pré-executividade, sem penhora, depósito ou garantia do juízo.
Ler conteúdo ↗Exceção de pré-executividade: como se defender da execução fiscal sem garantir o juízo
Entenda quando a exceção de pré-executividade permite discutir prescrição, CDA, multas e responsabilidade de sócios sem garantir a execução fiscal.
Ler conteúdo ↗Bonificações no PIS/Cofins: o STJ julga o Tema 1.412
A Primeira Seção analisa se bonificações e descontos de fornecedores entram na base do PIS e da Cofins do varejista. Entenda o que está em jogo.
Ler conteúdo ↗Multa isolada e de ofício: Carf e PGFN mudam de lado
Carf afastou a cobrança conjunta de multa isolada e multa de ofício e a PGFN desistiu de discutir o tema. Quem apura pelo Lucro Real pode revisar autuações.
Ler conteúdo ↗CDA com erro: quando pode ser corrigida e quando a execução fiscal deve ser extinta?
Entenda quais erros da CDA podem ser corrigidos, quando a execução fiscal deve ser extinta e como a nulidade afeta decadência e prescrição.
Ler conteúdo ↗Modulação de efeitos: por que a data da ação pode definir o resultado econômico
Entenda quando a estratégia processual protege o passado e como evitar expectativas irreais.
Ler conteúdo ↗Créditos de ICMS: o que a nova orientação muda no planejamento das empresas
Uma leitura objetiva dos efeitos práticos, riscos e providências que merecem entrar no radar do financeiro.
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